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segunda-feira, 6 de outubro de 2014

4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Semana Municipal do Idoso de Joinville.
Tema principal “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades”.

Realizada em 26/09/2014
Promoção: 
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Joinville – COMDI
Apoio: Conselho de Assistência Social do Município

Considerações
A Dra. Luciane Pereira Frutuoso, terapeuta ocupacional e presidente do COMDI, avalia que os objetivos da IV Conferência foram alcançados ao despertar na pessoa idosa a importância da convivência em grupo e o exercício de seus direitos e da sua autonomia. Este debate resultou em proposta para que a política pública direcionada ao idoso possa avançar e atender às necessidades e direitos dos usuários.
Ao longo da conferência aconteceram oficinas sobre os direitos fundamentais como: Saúde; Acessibilidade e Planejamento Urbano; Esporte, Cultura e Lazer; Assistência Social e Atendimento ao Idoso.  As propostas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis pela política de atendimento ao idoso a nível municipal e estadual.
Nesta Conferencia foram tiradas várias moções, sendo todas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas, como por exemplo: a solicitação da inclusão do profissional de Serviço Social nas escolas municipais; a lei das calçadas; a ampliação do transporte eficiente; isenção no Imposto de Renda para o Idoso com mais de 70 anos; inserção nos currículos escolares disciplina que trata do respeito á pessoa idosa, conforme a Lei de Diretrizes Bases da Educação. 
Ao final dos trabalhos foi realizada a eleição dos delegados para a Conferência Estadual. Serão designados 20 representantes com suplentes. Pelo menos 60% do total das vagas são destinadas a pessoas idosas. As vagas são distribuídas da seguinte maneira: Comdi (4 vagas); Organização Governamental (4 vagas) e representantes de grupos de Idosos e representantes de Organização da Sociedade Civil (12 vagas).

Segundo a Dra. Luciane Frutuoso, os terapeutas ocupacionais de Joinville, cada vez mais tem participado na elaboração e aplicação das Políticas Públicas relacionadas ao Idoso, o que contribuí de modo efetivo para a ampliação e qualificação dos direito do Idoso.

A presidente do Comdi agradeceu em especial à participação das terapeutas ocupacionais Dra. Almerize V. Leite, Dra. Beatriz M. Souza, Dra. Fabiana Domenciano, Dra. Francielle Deluca Rosa, Dra. Silvane Penkal e Dra. Patricia Elisabete M. Miranda que muito contribuíram para a realização da Semana Municipal da Pessoa Idosa e na Conferência.

Dados – Nações Unidas
2050 - 1 a cada 9 pessoas no mundo terá 60 anos ou mais  
2014 - 12% da população mundial é Idosa

Necessidades para os idosos:
Autonomia; Mobilidade; Acesso a Informações; Serviços; Segurança e “Saúde Preventiva”.
A Dra Luciane aponta que serão necessárias ações e a elaboração de ferramentas adequadas, bem com a adoção de medidas concretas que favoreçam a promoção da inclusão e independência da pessoa idosa por maior tempo possível.

Legislação no Brasil sobre as questões do envelhecimento:
Constituição Federal (1988)
Política Nacional do Idoso – Lei 8.842/1994
Outras conquistas:
- Conselho Nacional do Idoso (CNDI), criado em 2013;
- Conselho Estadual e Conselho Municipal do Idoso, que regulamentam os Direitos da Pessoa Idosa;
- Realização de três Conferências Nacionais da Pessoa Idosa (2006 á 2011)

Lançamento
Campanha de Arrecadação para o Fundo Municipal do Idoso, criado através da Lei Municipal, 12213/2010, onde os contribuintes interessado em apoiar iniciativas em defesa dos Direitos do Idoso de Joinville, poderá destinar parte do Imposto de Renda para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Neste caso os recursos são repassados diretamente aos fundos do Conselho e este analisara as instituições sociais e projetos que poderão receber tais recursos.    

Fonte: Comdi/Jlle 

sexta-feira, 22 de junho de 2012

3ª Conferência da pessoa com deficiência de Santa Catarina


Representantes de 180 municípios do estado de Santa Catarina estiveram reunidos nos dias 20 a 22 de Junho em Florianópolis para discutir as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.


O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE), Laércio Ventura, a questão da empregabilidade para o segmento deverá figurar entre as 40 propostas que serão apresentadas para a III Conferência Nacional, que será realizada em Brasília no mês de dezembro. “Apesar do estado ter um complexo industrial forte, ainda não conseguimos incluir as pessoas com deficiência neste setor, que é muito importante para incluí-las na sociedade”, afirmou.


Além dos grupos de discussão, a conferência contou com apresentações culturais, que incluem a cantora Marjorie Estiano e o grupo de músicos com deficiência, chamado Ilhados.


Etapa Nacional - Com o tema “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: novas perspectivas e desafios”, iniciam-se as preparatórias dos Estados para a Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília entre os dias 03 e 06 de dezembro de 2012.


Elias de Oliveira, assessor técnico da Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiências, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentou o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência –Viver sem Limite. O assessor destacou a importância da integração que as diferentes políticas têm em consonância com a preocupação de incluir as pessoas com deficiência em todas as ações governamentais. Outra ponto relevante destacado foi o papel indutor que o Viver sem Limite tem cumprido, fazendo com que os ministérios e entidades públicas e privadas voltem o seu olhar para políticas de inclusão das pessoas com deficiência.


No estado de Santa Catarina forão eleitos 36 delegados para participar da Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que ocorre em dezembro deste ano, em Brasília.


Dra Francielle Deluca Rosa, Dra. Diba Vegini e
Dra. Almerize Leite, vice-presidente da Abrato-SC
terapeutas ocupacionais da Região Norte de  SC


 Fonte: http://www.direitoshumanos.gov.br/cliente s/sedh/sedh/2012/06/20-jun-12-iii-conferencia-da-pessoa-com-deficiencia-de-santa-catarina-comeca-nesta-quarta-20