ONU pede fim de todos os tipos de
violência de gênero
8 de março de 2013
“Olhe para as mulheres que o cercam. Pense naquelas queridas por sua
família e sua comunidade. E entenda que há uma probabilidade estatística de que
muitas delas tenham sofrido violência durante sua vida”, observou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para marcar o 8 de
março.
O foco do Dia este ano é o fim da violência contra as mulheres e meninas.
Segundo dados da ONU, até 7 em cada 10 mulheres no mundo serão espancadas,
estupradas, abusadas ou mutiladas durante sua vida e, enquanto cerca de 125
países têm leis que penalizam a violência doméstica, ainda há 603 milhões de
mulheres que vivem em países onde a prática ainda não é um crime.
Ban Ki-moon lembrou que 2012 foi um ano de “chocantes” crimes de
violência contra as mulheres e meninas. “Uma jovem mulher foi estuprada por um
grupo de homens até a morte. Outra se matou para evitar a vergonha que seus
agressores deveriam ter sentido. Adolescentes foram baleadas à queima-roupa por
se atreverem a buscar uma boa educação”.
“Essas atrocidades, que provocaram uma justa indignação mundial, são
parte de um problema muito maior, que permeia praticamente todas as sociedades
e todas as áreas da vida”, lembrou o Secretário-Geral.
A Diretora Executiva da
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das
Mulheres (ONU Mulheres), Michelle
Bachelet, parabenizou os países que têm feito progressos nos últimos anos para
eliminar a violência contra as mulheres, mas sublinhou que ainda há muito a
fazer.
“Eu tenho esperança, porque a consciência e a ação para os direitos das
mulheres estão aumentando. Está crescendo o sentimento de que já basta”,
afirmou Bachelet em sua mensagem. “Mas
estou indignada porque as mulheres e meninas continuam a sofrer altos níveis de
discriminação, exclusão e violência. Elas são frequentemente acusadas e sentem
vergonha pela violência cometida contra elas, e muitas vezes procuram em vão
por justiça.”
“Os problemas das mulheres são questões globais que merecem prioridade
urgente. Não pode haver paz, nem progresso, enquanto as mulheres viverem com
medo da violência”, acrescentou.
Em sua mensagem para o Dia,
a Alta Comissária da ONU para os Direitos
Humanos, Navi Pillay, observou que, embora a violência contra as mulheres seja
uma das violações mais comuns dos direitos humanos, é muitas vezes encarada com
indiferença pelas autoridades em diversos países, levando a uma falta de
proteção das vítimas e de repressão de seus autores.
O clamor público é um primeiro passo que pode levar a alterações a este
respeito, disse Pillay, apontando para casos na Índia, África do Sul e Papua
Nova Guiné, onde a indignação pública levou as autoridades a agir. “A
indignação é contagiosa”, afirmou a Alta Comissária.
No entanto, ela alertou que indignação temporária e legislações
passageiras não são suficientes — a eliminação da violência de gênero deve ser
um esforço contínuo.
“Devemos impedir que esta atenção desapareça”, observou ela. “Cada país
deve encontrar a solução mais apropriada para assegurar a investigação e
aplicação das sanções pertinentes pelos crimes sexuais e baseados no gênero.
Com certeza, continuar virando as costas para o que acontece com milhões de
mulheres em todo o mundo não é a resposta”
A Diretora-Geral da
Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan,
destacou que é muito grande a escala de violência pela qual passam as mulheres
em todo o mundo, que precisa acabar imediatamente com as frequentes violações
dos direitos humanos deste tipo.
“Mulheres que passam por experiências de violência são muito mais
passíveis de passar por depressão e de considerar ou cometer suicídio. Algumas
lutam contra a violência, outras deixam suas casas e muitas não procuram
ajuda”, alertou Chan. Ela ressaltou a importância de haver uma forte resposta do poder público com políticas de saúde com foco na
prevenção e que ofereçam assistência às vítimas.
A Administradora do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, ressaltou como a violência contra as mulheres continua a
ser um enorme obstáculo para a realização das metas da ONU de combate à
pobreza, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
“Esta luta não é só um importante fim em si mesma”, observou ela, em sua mensagem. “A violência baseada em gênero é um dos meios
pelos quais as desigualdades entre homens e mulheres são perpetuadas no mundo
inteiro. Assim, é essencial enfrentar este problema se quisermos atingir os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e acelerar progresso do desenvolvimento
de forma mais ampla.”
Além de consequências imediatas para a saúde, a violência tem um impacto
de longo prazo sobre mulheres e meninas, desde a educação e emprego até a
situação econômica e a participação na política, demonstrou Clark.
Os custos de resposta à violência também são caros para os Estados.
Calcula-se que países como Canadá, Reino Unido e Estados Unidos gastem 32,9
bilhões de dólares com reparações às vítimas e perdas de produtividade. Nos
países em desenvolvimento, a violência doméstica também provoca uma perda nos resultados.
Em Uganda, por exemplo, seu custo estimado foi de 2,5 milhões de dólares em
2007.
Os chefes da Organização para a
Alimentação e a Agricultura (FAO), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e da Organização Internacional do Direito para o
Desenvolvimento (IDLO) — esta última não vinculada ao Sistema ONU — também
destacaram a ligação entre a violência baseada no gênero e desenvolvimento, em
particular como isso afeta a segurança alimentar dos países em desenvolvimento,
onde as mulheres constituem mais de 40% da força de trabalho agrícola.
Em uma declaração conjunta,
o Diretor Geral da FAO, José Graziano da Silva, o Presidente do FIDA, Kanayo F.
Nwanze, e a Diretora Executiva do PMA, Ertharin Cousin, ressaltaram que “apesar
do importante papel desempenhado pelas mulheres na produção de alimentos e
alimentação de suas famílias, pouca atenção tem sido dada para a ligação entre
a violência de gênero e segurança alimentar.”
Eles apontaram para a ligação entre a discriminação contra as mulheres e
a desnutrição, já que os meninos têm prioridade sobre as meninas quando recebem
comida em suas casas, e as filhas são muitas vezes casadas em tempos de
escassez para que haja uma boca a menos para alimentar.
As mulheres também são vulneráveis quando forçadas a trocar comida por
sexo e correm o risco de serem estupradas, enquanto passam horas recolhendo
lenha. Além disso, elas muitas vezes não têm direitos de propriedade da terra.
“Melhorar a igualdade no acesso das mulheres aos insumos agrícolas, como
sementes, ferramentas, fertilizantes, educação e serviços públicos contribuiria
significativamente para alcançar a segurança alimentar e uma nutrição melhor
para todos”, afirmaram.
Se as atuais taxas de casamento infantil
continuarem, mais de 140 milhões de meninas se tornarão
noivas-crianças entre 2011 e 2020, segundo alerta da ONU feito na quinta-feira
(7), advertindo que pouco progresso tem sido feito para acabar com esta
prática.
Destas 140 milhões de meninas, 50 milhões terão 15 anos ou menos, de
acordo com o Fundo de População das
Nações Unidas (UNFPA), que acrescentou
que as meninas que se casam antes dos 18 anos têm um risco maior de serem
vítimas de violência pelo seu parceiro do que aquelas que se casam mais tarde.
“O casamento infantil é uma violação terrível dos direitos humanos”, disse o Diretor Executivo do UNFPA,
Babatunde Osotimehin.
Garantir a segurança das mulheres em seu local de trabalho também deve
ser uma prioridade, lembrou o Diretor-Geral daOrganização das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Kandeh K. Yumkella. O assédio e a violência
sexual ainda são um empecilho para as milhões de mulheres empregadas no setor
industrial realizarem o seu trabalho.
Yumkella afirmou que a capacitação é importante para proporcionar às mulheres o acesso a
competências empresariais e de negócios, tecnologias e de crédito, de modo que
elas possam trazer mudanças econômicas para elas mesmas. “O empoderamento
econômico das mulheres reduz indiretamente a violência contra as mulheres,
aumentando as suas escolhas e poder de barganha no trabalho e em casa”.
O Diretor Executivo do
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, pediu aos países que desenvolvam políticas de prevenção do crime inovadoras que tenham
como alvo a violência doméstica e familiar.
De acordo com estatísticas do UNODC, cerca de 84 mil mulheres foram
vítimas de homicídio no mundo em 2010. Só na Europa, 18 mulheres são mortas todos os dias,
em média, sendo que 12 destas são assassinadas por seus parceiros ou outros
membros da família.
A violência ou o medo também pode impedir as mulheres de negociarem sexo
seguro, o que as torna mais vulneráveis a contrair o HIV, observou o Diretor Executivo do
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), Michel Sidibé.
“Hoje, metade de todas as pessoas que vivem com HIV são mulheres. A cada
minuto uma jovem é infectada com o HIV”, relatou ele. “Isso não é aceitável.
Somente quando valorizarmos a saúde e o bem-estar de uma menina no mesmo
patamar que o de um menino, só quando ouvirmos e agirmos igualmente para as
vozes das mulheres — então poderemos ter a chance de acabar com esta epidemia.”
O Diretor-Geral da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, afirmou que a violência no local de trabalho se reveste de diversas formas e as mulheres
costumam ser especialmente vulneráveis a ela, sobretudo na economia informal.
“Essa violência não deve ser tolerada, uma vez que viola os direitos humanos
mais fundamentais. A violência no local de trabalho, incluindo o assédio
sexual, também representa um obstáculo para que as mulheres desfrutem de
igualdade de oportunidades, acesso e tratamento no mercado de trabalho.”
Segundo Ryder, o mandato da OIT relativo ao trabalho decente a obriga a
atuar contra a violência no trabalho e estimular ambientes de trabalho baseados
no respeito e na igualdade de gênero. “A violência de gênero está em clara
contradição com o significado do trabalho decente, isto é, o emprego pleno e
produtivo para as mulheres e os homens em condições de liberdade, igualdade,
segurança e dignidade humana.”
Irina Bokova, Diretora-Geral da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), destacou em sua mensagem para a data que a violência contra a mulher é uma das violações mais mortais e
generalizadas dos direitos da mulher em todo o mundo. “A violência assume
formas diversas – física, sexual, psicológica e econômica – mas o resultado é
sempre a mesma devastadora violação dos direitos fundamentais e da dignidade
humana. Existem esforços combinados em todos os níveis para impedir essa
violência, mas o progresso é vacilante e lento”, declarou Bokova.
Ela lembrou o ataque brutal contra Malala Yousafzai, uma garota de 14
anos que levou um tiro por lutar pelo direito de meninas à educação no dia 9 de
outubro de 2012. “Ela nos lembra dos desafios que devemos vencer. E é por isso
que a UNESCO trabalha em conjunto com governos em todo o mundo para apoiar o
direito de meninas e mulheres à educação de qualidade em condições de
segurança. Isso é essencial não somente para a justiça social, mas também para
o desenvolvimento sustentável.”
Para marcar a data, o Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados (ACNUR) iniciou em toda a
América Latina uma nova fase da campanha “Amplifique Suas Vozes”. Com forte apelo interativo, a
campanha busca dar voz às mulheres refugiadas vítimas da violência e
conscientizar a opinião pública sobre esta questão.
Segundo dados do ACNUR, aproximadamente 60% dos 15,1 milhões de
refugiados do mundo são mulheres e meninas, muitas vezes vítimas da
violência física, sexual ou psicológica. Em situações de conflito e abuso dos
direitos humanos, esta violência é utilizada para intimidar, humilhar ou
castigar as mulheres as comunidades afetadas.
No Brasil, 30% dos cerca de 4.600 refugiados reconhecidos pelo governo
são mulheres – uma população de quase 1.400 pessoas.
No site www.amplifiquesuasvozes.com.br, a campanha apresenta vídeos
com 12 depoimentos de refugiadas colhidos em países da América Latina, com
relatos sobre a violência sofrida por essas mulheres e que podem ser
compartilhados nas redes sociais. A campanha também divulga spots de rádio e
TV, que foram produzidos no Brasil com o apoio da Empresa Brasileira de
Comunicação (EBC).
Além disso, o ACNUR — em parceria com o
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) — produziu um
vídeo mostrando a realidade de algumas dessas refugiadas na Amazônia
brasileira e o trabalho da agência na região. Acesse abaixo:
Em outra campanha, os atores Cauã Reymond (à direita na foto abaixo) e
Gabriel Braga Nunes estão entre as dez personalidades masculinas que participam
da campanha “Homem de verdade não bate em mulher”,
lançada na semana passada pelo Banco
Mundial. Thiago Fragoso, Rodrigo Simas e os esportistas Flávio
Canto e Anderson Silva reforçam o time que não cobrou cachê para participar da
iniciativa. A única mulher é Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à
legislação abordada pela iniciativa.
