terça-feira, 24 de dezembro de 2013
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segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Mensagem de Natal - Abrato
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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Nova diretoria do Comdi - Joinville
Parabenizamos a terapeuta ocupacional Luciane Frutuoso por abraçar o desafio de presidir o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso pelos próximos dois anos.
Sucesso a todos os conselheiros do Comdi/Jlle.
Site da Prefeitura de Joinville - destaca
Nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso é formada
A nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comdi) foi eleita na manhã desta terça-feira (17/12). A representante não governamental Luciane Pereira Frutuoso foi nomeada presidente do Conselho, Milton Américo dos Santos, representante governamental, foi eleito vice-presidente, Carmen Silvia Meyer Miranda ocupa o cargo de primeira secretária e Dóris Deggau Fruit foi eleita como segunda secretária. A escolha dos representantes foi definida com os votos de todos os integrantes do Conselho e os eleitos ocuparão os cargos pelos próximos dois anos.
O Comdi é composto por 24 conselheiros, sendo metade titulares e metade suplentes. Doze representantes são funcionários ligados à administração pública (secretarias e fundações da Prefeitura) e outros doze são representantes de organizações de atendimento ao idoso (associações, sindicatos, instituições de longa permanência para idosos, grupos de convivência).
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comdi) atua na defesa dos direitos, através de orientações e fiscalização a órgãos públicos, entidades privadas e grupos organizados que atendem pessoas idosas. As reuniões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 9 horas, no auditório da Casa dos Conselhos, rua Afonso Penna, nº 840 – Bucarein.
O Comdi é composto por 24 conselheiros, sendo metade titulares e metade suplentes. Doze representantes são funcionários ligados à administração pública (secretarias e fundações da Prefeitura) e outros doze são representantes de organizações de atendimento ao idoso (associações, sindicatos, instituições de longa permanência para idosos, grupos de convivência).
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (Comdi) atua na defesa dos direitos, através de orientações e fiscalização a órgãos públicos, entidades privadas e grupos organizados que atendem pessoas idosas. As reuniões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 9 horas, no auditório da Casa dos Conselhos, rua Afonso Penna, nº 840 – Bucarein.
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domingo, 15 de dezembro de 2013
Associação brasileira dos terapeutas ocupacionais - Abrato tem nova diretoria
Diretoria Executiva
Presidente: Clori Araújo Pinheiro CREFITO5 - 3.487
Vice-Presidente: Ana Lucia Soares CREFITO5 - 1.252
Secretário Geral: Fabiana Maia CREFITO5 - 12.598
1º Secretário: Ana Cristina S. Nunes CREFITO5 - 11.832
Tesoureiro Geral: Letícia Lopes Soares CREFITO5 – 5.313
1º Tesoureiro: Raquel Soares Dutra Jaskulski CREFITO5
- 6.124
Conselho Fiscal
Lisiane de Matos Dal Bello CREFITO5 - 8.727
Rosane Schmiedt CREFITO5 - 2.973
Amara Lúcia Holanda Tavares Batistel CREFITO5 – 1.717
Suplentes
Vera Lucy Costa BarcellosCREFITO5 - 4.723
Daniela Tônus CREFITO5 – 8.027/TO
Andrea Christello Mileski CREFITO5 – 3.782
Plano inicial de
gestão:
Como objetivo principal construir um modelo
de gestão descentralizado e compartilhado, bem como proporcionar/promover a
participação democrática da categoria. Para tanto tem como justificativas a
busca pela:
·
Valorização da identidade profissional;
·
Integridade e transparência administrativa, fiscal e ética;
·
Comprometimento com a categoria;
·
Acolhimento das demandas dos profissionais em suas realidades locais e
no âmbito nacional;
·
Tecer projeto coletivo de desenvolvimento da profissão.
Proposta do Plano Administrativo
·
Realizar planejamento coletivo de ação, com um projeto ético e político
da profissão para os próximos 10 anos,envolvendo todos (as) os
(as)associados (as) através das Associações profissionais
regionais;
·
Estimular a participação dos estudantes de Terapia Ocupacional no
conjunto de Ações e deliberações;
·
Descentralizar as ações através da criação de Grupos de Trabalho (GTs);
fomentando a disseminação das informações geradas por eles e também
ampliando a consulta ao conjunto dos profissionais, através de encontros
regionais e setorizados;
·
Cumprimento do Estatuto atual, bem como criar um grupo colegiado para a
atualização do mesmo para ser revisto/apreciado no próximo CONNTO;
·
Socializar as diretrizes profissionais apontadas em Assembleia de
instâncias nacionais e internacionais;
·
Estimular, apoiar e articular com as entidades representativas dos
Terapeutas Ocupacionais, propostas/projetos que visem a consolidação da
categoria profissional nas políticas públicas do país e de qualificação do
projeto ético e político da profissão, solidificando o Tripé - Conselho,
Associação e Sindicato;
·
Estimular a criação de um Sindicato próprio da Categoria;
·
Ativar contatos e promover a visibilidade profissional;
·
Fortalecer as Associações Regionais para fomentarem eventos de promoção
da Terapia Ocupacional em suas diversas potencialidades;
·
Estimular a participação e aumento do número de Associados, nas
regionais;
· Propiciar mais diálogo com as
regionais e demais instancias da categoria;
· Participar de forma
ativa em ações governamentais que trate das questões das Políticas Publicas;
· Estimular
representação da Categoria através dos Espaços de Discussão e construção de
Políticas e controle Social;
· Trabalhar em Parceria
com a Rede Nacional de Ensino da Terapia Ocupacional, bem como as Sociedades
Cientificas da Categoria;
·
Fomentar a criação de um Conselho Específico da Terapia Ocupacional;
· Qualificar as estratégias de comunicação com a categoria, com a criação
e potencialização dos espaços de comunicação e redes sociais existentes, bem
como a fomentação de um espaço virtual com votação no site, através de numero
conselho e senha cadastrada.
A sua disposição,
Porto Alegre, dezembro 2013
Diretoria ABRATO
Resgate, coletividade e valorização
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quinta-feira, 12 de dezembro de 2013
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - Novos Conselheiros
O Comdi de Joinville deu posse aos novos conselheiros em 10 de Dezembro para a gestão 2013-2015.
O Conselho é composto por 48 membros, sendo 24 titulares e 24 suplentes, metade dos conselheiros representam a sociedade civil, eleitos em fóruns democráticos, divididos por segmento. A outra metade é formada pela representação governamental, os membros são indicados pelo poder público.
Dentre o segmento sociedade civil, a Abrato-SC será
representada pela terapeuta ocupacional Luciane Frutuoso como conselheira
efetiva.
Atribuições:
- promover a defesa dos direitos do Idoso;
- realizar campanhas de orientação sobre os cuidados com a
saúde, direitos entre outros;
- contribuir para a definição da Política Municipal dos
Direitos do Idoso em Joinville.
Metas:
- Atuas na orientação e regulamentação de Instituições de
Longa Permanência para Idosos;
- Organização de eventos relacionados ao Dia Internacional
de Não Violência contra a Pessoa Idosa e a Semana do Idoso;
- Promover seminários voltados para a conscientização da
sociedade e as questões da terceira idade;
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terça-feira, 10 de dezembro de 2013
1º ENCONTRO NACIONAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS
Instituída pela Portaria nº 3.088, de 2011, a RAPS reforça a Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na Lei 10.216/01, na busca pela consolidação de um modelo de saúde mental com base comunitária.
Data: 4, 5 e 6/Dezembro/2013
Local: Expotrade Convention Center
Pinhais, região metropolitana de Curitiba/ PR
Objetivo:
- O fortalecimento da RAPS, reunindo todos os pontos de atenção e
serviços da rede, usuários, familiares e parceiros.
Meta:
- Ofertar um espaço de
interação, troca, apoio e articulação entre os diversos atores institucionais e
comunitários que compõem a RAPS,
- Fortalecer as redes e os colegiados
regionais e estimulando a realização de encontros regionais.
- Propiciar a troca de experiências locais e ofertar visibilidade às boas práticas
de implementação e consolidação da Rede.
PARTICIPAÇÃO:
- A Dra. Almerize Leite, terapeuta ocupacional e membro da Abrato-SC em conjunto como a Dra. Anelise Dallgnolo contribuíram com as discussões do 1º Encontro de RAPS através da apresentação do trabalho que vem sendo desenvolvido na Regional do Fátima em Joinville/SC sob a denominação:
"Projeto saúde mental: um olhar no território, inclusão social
e cidadania através da Terapia Ocupacional"
Texto na integra do Banner:
"saúde mental: um olhar no território, inclusão social e cidadania através da Terapia Ocupacional"
LEITE, Almerize Verônica
DALLAGNOLO, Anelise
"saúde mental: um olhar no território, inclusão social e cidadania através da Terapia Ocupacional"
LEITE, Almerize Verônica
DALLAGNOLO,
A equipe de Saúde Mental da Regional Fátima de Joinville-SC e a equipe laranja do, como para a ampliação das atividades terapêuticas nos anos seguintes. Buscamos a participação em editais da cultura no município e no Ministério da Saúde, sendo os projetos contemplados três vezes e com essa verba estão sendo mantidas as oficinas até o momento. Nos anos seguintes ampliaram-se para outras atividades como: pintura em Centro de Atenção Diária-CAPS II implantam em 2009, o projeto Saúde Mental: Um Olhar no Território, Inclusão Social e Cidadania, com o objetivo de criar uma rede integrada de atenção em saúde mental no território. A Regional de Saúde Fátima é composta por quatro Unidades Básicas de Saúde-UBS que tem sob seu cuidado uma população de 74.000 hab, e conta com a cobertura da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde-ACS. Uma das ações deste projeto é a Oficina Terapêutica, que tem como proposta ser um espaço de convivência, inclusão social e continuidade de cuidados para as pessoas com transtorno mental, priorizando os graves/crônicos. Em 2010 firmaram-se parcerias com a Associação de Moradores, Igreja Católica e as Pastorais Social e da Criança, iniciando as Oficinas Terapêuticas no território, ou seja, em locais próximos às moradias dos usuários, sob responsabilidade e execução do profissional de terapia ocupacional, com apoio dos agentes comunitários de saúde e voluntários. Iniciaram-se quatro oficinas, uma em cada Unidade Básica de Saúde, com a média de 20 participantes, utilizando como ferramenta terapêutica, o “fuxico”, nas quais algumas peças eram vendidas tanto para a manutenção das oficinastela, bordados e outros. Dentro dos desafios a serem enfrentados pelas oficinas, temos: a manutenção dos espaços comunitários através de parcerias; estas passem a ser autossuficientes com a venda de produtos; manter a participação ativa dos ACS junto ao terapeuta ocupacional e aumentar a participação dos usuários com transtorno mental grave/crônico para a continuidade de seus cuidados. Identificamos que por serem espaços próximos à residência e com a participação aberta à comunidade, as oficinas favorecem a inclusão social e a diminuição de estigmas em relação ao transtorno mental, bem como ainda, tem a função de continuar o cuidado após alta do CAPS II. Os encontros semanais possibilitam a construção de laços sociais, evitando internações psiquiátricas e fortalecendo vínculos, os usuários se sentem à vontade para falar de seus sofrimentos e desejos. Nas rodas de conversa também são apresentadas sugestões de atividades nas quais os usuários decidem o que desejam realizar. No momento, estão confeccionando patchwork e artigos decorativos.
Fontes: Dra Almerize Leite
Ministério da Saúde
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domingo, 8 de dezembro de 2013
X Congresso Latino Americano de Terapia Ocupacional
e
V CONGRESO VENEZOLANO DE
TERAPIA OCUPACIONAL
“Prácticas
de la Terapia Ocupacional: Latinoamérica Construye e Integra Saberes”
26 de Octubre al 01
de Noviembre de 2013
Caracas - Venezuela
Sob
a visão da terapeuta ocupacional Dra. Luciana Werthaimer
Delegada da ABRATO na CLATO e conselheira do CREFITO 5.
Delegada da ABRATO na CLATO e conselheira do CREFITO 5.
Abrato-SC: O que chamou mais a sua atenção dentre os temas abordados?
Dra Luciana: Tivemos várias palestras as
principais, durante a manha e primeiro horário da tarde, nos 3 dias de
congresso, que eram realizadas para todos os participantes. Após estas,
davam-se as apresentações dos trabalhos orais divididos por países e por temas
(o programa segue no site do congresso). Para mim, tiveram relevância as
seguintes conferências:
1. La sociedad del conocimiento y la construcción del conocimiento en
la Terapia Ocupacional. Evidencia basada en la práctica, com o palestrante - MsC. Alejandro Guajardo (Chile);
1. La sociedad del conocimiento y la construcción del conocimiento en
la Terapia Ocupacional. Evidencia basada en la práctica, com o palestrante - MsC. Alejandro Guajardo (Chile);
2. Políticas de Prevención de Discapacidad y
Rehabilitación en Latinoamérica, com o palestrante - Dr. Armando Vásquez (OPS/OMS),
3.
Incrementando nuestra capacidad: la Terapia Ocupacional alrededor del mundo, com
a palestrante - MsC Susan Baptiste (Vice-presidenta da WOFT), que fez um
apanhado histórico do processo evolutivo da Terapia Ocupacional no mundo.
3.Promoción y Prevención de la Salud en Terapia Ocupacional, com a palestrante - Lic. Mª Eugenia Nahr (Venezuela);
3.Promoción y Prevención de la Salud en Terapia Ocupacional, com a palestrante - Lic. Mª Eugenia Nahr (Venezuela);
Uma
outra palestra que chamou minha atenção, foi sobre a utilização da internet para
pesquisas Tecnologías de la comunicación, redes sociales, com o palestrante Dr.
Mariano Fernández (Venezuela)
Abrato-SC: Os temas abordados neste Congresso contribuíram de alguma forma para agregar conhecimento a sua prática no Brasil?
Abrato-SC: Os temas abordados neste Congresso contribuíram de alguma forma para agregar conhecimento a sua prática no Brasil?
Dra. Luciana: se prensarmos que tudo que se
refere a aquisição de conhecimento contribui para sermos melhores profissionais,
sim. As conferências eram de temas amplos e atuais e muito bons, fiquei
bastante impressionada com a excelência.
Abrato-SC: Seria possível a partir desta experiência traçar um paralelo entre a Terapia Ocupacional praticada na Venezuela e no Brasil. Semelhanças e Diferenças.
Dra. Luciana: Percebo que na Venezuela, a Terapia
Ocupacional esta em um processo de ascendência bem importante, contando para
seu crescimento com a ajuda de países de língua hispânica tanto da America
Latina, como o Chile e Argentina, como também da Espanha. Notei que o foco de
importância na Venezuela, assim como outros países dos quais tive a oportunidade
de conversar com seus terapeutas ocupacionais a ênfase esta nas questões
sociais, e na dita to social é claro que contando com suas especificidades,
tanto de pais, como também do significado da Terapia Ocupacional Social. Uma
reflexão. Importante a ser feita entre os países latinos sobre o entendimento
referente ao sentido de Terapia Ocupacional Social.
Abrato-SC: Havia brasileiros entre os palestrantes?
Dra. Luciana: Sim, houveram trabalhos
apresentados orais e em forma de pôster, não tenho os títulos, creio que no
site possa haver este dado.
Encontrei alguns alunos vindos de Universidade de São Paulo, e as terapeutas ocupacionais: Dra. Regina Castanharo, coordenadora do curso da UFPR , Dra. Andresa Polia representante da UFPB, e Dra. Luziana Maranhão representando o COFFITO.
Encontrei alguns alunos vindos de Universidade de São Paulo, e as terapeutas ocupacionais: Dra. Regina Castanharo, coordenadora do curso da UFPR , Dra. Andresa Polia representante da UFPB, e Dra. Luziana Maranhão representando o COFFITO.
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quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL
TEMA: “CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE DO TRABALHADOR”
Dia 06/12/2013
14 hs ás 16 hs
(horário de Brasília)
1ª Exposição: Profª Maria da Graça L. Hoefel (UNB)
- Avaliação do funcionamento CIST, Conselhos de Saúde e perspectivas do controle social em saúde do trabalhador.
2ª Exposição: Geordeci Souza – Coordenadora da CIST Nacional
- Fortalecimento e Organizações da CIST
Coordenação: Olga RiosAcompanhe o evento ao vivo pela internet em qualquer computador.
Basta acessar www.saude.gov.br/emtemporeal e clicar no link referente à “Transmissão Atual”
Fonte: Naum Mesquita, terapeuta ocupacional
Delegado da ABRATO junto a World Federation of Occupational Therapists
Conselheiro Nacional de Saúde
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quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Lembrete
Resumos Científicos do XIII CBTO/2013
Disponível no www.cbto2013.com.br
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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
Sugestão de Leitura
Enveredando pelos caminhos da arte: a Terapia Ocupacional na produção de saúde de sujeitos infectados pelo HIV1
Adriane do Socorro Costa Leite
Adriane Henderson de Matos
Ingrid Bergma da Silva Oliveira
Lucivaldo da Silva Araújo
Rev. NUFEN vol.5 no.1 São Paulo 2013
versão On-line ISSN 2175-2591
Disponível:
RESUMO
A inserção da Terapia ocupacional no contexto da assistência em saúde ao sujeito infectado pelo HIV tem contribuído para a produção de novas maneiras de se fazer uma clínica preocupada em potencializar e afirmar a vida a partir da ampliação de possibilidades e da realização de novas conexões e experiências através do contato com o mundo da arte e da cultura. A pesquisa em questão objetivou ampliar as discussões sobre a apropriação dos recursos da Arte pela Terapia Ocupacional e compreender de que forma as atividades expressivas afetam o cotidiano do sujeito infectado pelo HIV. Os participantes foram usuários da Unidade de Referência de Doenças Infecciosas e Parasitárias (URE DIPE) de Belém do Pará. Os dados foram obtidos por meio entrevista semi – estruturada e da participação dos sujeitos em um grupo de atividades expressivas no setor de Terapia Ocupacional. As vivências no grupo repercutiram no cotidiano dos participantes, criando novas configurações e possibilitando descobertas que proporcionaram a apropriação de si e do sentimento de bem-estar, o que diretamente relaciona-se com a melhora na qualidade de vida dessas pessoas.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional; Arte; Produção de saúde; HIV/AIDS.
Nota sobre os autores
Adriane do Socorro Costa Leite:
Terapeuta Ocupacional da Secretaria de Saúde do Município de Maracanã-Pa.
Adriane do Socorro Costa Leite:
Terapeuta Ocupacional da Secretaria de Saúde do Município de Maracanã-Pa.
Adriane Henderson de Matos:
Terapeuta Ocupacional, Especialista em Saúde mental,
professora substituta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Terapeuta Ocupacional, Especialista em Saúde mental,
professora substituta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ingrid Bergma da Silva Oliveira: Terapeuta Ocupacional, Mestre em Psicologia Clínica e Social (UFPA),
Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC/SP), docente dos cursos de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA)
e da Universidade da Amazônia (UNAMA).
Doutoranda em Psicologia Clínica (PUC/SP), docente dos cursos de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA)
e da Universidade da Amazônia (UNAMA).
Lucivaldo da Silva Araújo:
Terapeuta Ocupacional, Mestre em Psicologia Clínica e Social (UFPA),
Doutorando em PsicologiaClínica (PUC/SP),
docente do curso de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
Terapeuta Ocupacional, Mestre em Psicologia Clínica e Social (UFPA),
Doutorando em PsicologiaClínica (PUC/SP),
docente do curso de Terapia Ocupacional da Universidade do Estado do Pará (UEPA).
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domingo, 1 de dezembro de 2013
Brasil e UNICEF lançam aplicativo que ajuda a proteger crianças
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domingo, 24 de novembro de 2013
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
Data: 30/Novembro/2013
Horário: 9hs
Pauta: ELEIÇÕES ABRATO-SC
2013-2015
Local:
Rua: Ministro Calógeras, 1257. Anita Garibaldi – Jlle/SC
(Colégio Profa Neide Kruger)
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sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Organização Mundial da Saúde
Define a Terapia Ocupacional como:
"a ciência que estuda a atividade
humana e a utiliza como recurso terapêutico para prevenir e tratar dificuldades
físicas e/ou psicossociais que interfiram no desenvolvimento e na independência
do cliente em relação às atividades de vida diária, trabalho e lazer. É a arte
e a ciência de orientar a participação do indivíduo em atividades selecionadas
para restaurar, fortalecer e desenvolver a capacidade, facilitar a aprendizagem
daquelas habilidades e funções essenciais para a adaptação e produtividade,
diminuir ou corrigir patologias e promover e manter a saúde."
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quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Residência Multiprofissional - Universidade Federal de Pelotas/RS
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sábado, 16 de novembro de 2013
COFFITO: RESOLUÇÃO N 433 - 27 DE SETEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO n° 433 de 27 de setembro de 2013.
(D.O.U n° 217 Seção I de 07/11/2013)
(D.O.U n° 217 Seção I de 07/11/2013)
Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, nos termos das normas contidas no artigo 5º, inciso II da Lei Federal nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975 e da Resolução COFFITO n° 413 de 19 de janeiro de 2012, em sua 233ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27 de setembro de 2013, no Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Oitava Região, situada na Rua Jaime Balão, 580, Hugo Lange, Curitiba-PR, deliberou:
Considerando que o exercício profissional somente é permitido ao portador de Carteira Profissional, nos termos do art. 12 da Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Considerando a Resolução COFFITO nº 08, de 20 de fevereiro de 1978;
Considerando a necessidade de fiscalizar o exercício profissional em sua integralidade em todas as áreas onde o profissional exerça a sua atividade;
Considerando que há possibilidade jurídica da manutenção de mais de um domicilio profissional. Resolve:
Art. 1º - Registro secundário é aquele a que está obrigado o profissional para exercer a profissão, permanente e cumulativamente, na área de abrangência de outro CREFITO, além daquele em que se acha registrado e domiciliado.
§ 1º - Considera-se atividade profissional permanente aquela exercida por prazo superior a 90 (noventa) dias, devidamente comprovada e previamente comunicada ao CREFITO de origem.
§ 2º - O registro secundário deverá ser requerido em cada CREFITO cuja área de abrangência se pretende atuar, observado o disposto no parágrafo anterior.
§ 3º - Poderão ser requeridos tantos registros secundários, quantos forem às necessidades do profissional para atender o disposto no caput deste artigo.
Art. 2º - O registro secundário será concedido somente aos profissionais que já tenham registro no Sistema COFFITO/CREFITOS e obedecerá aos requisitos do registro originário.
Art. 3º - O requerimento de registro secundário deverá ser protocolizado no CREFITO secundário, mediante formulário próprio, instruído com os seguintes documentos:
I - 2 (duas) fotos 3x4 iguais, recentes e de frente, para documento oficial;
II - Cópia da Cédula de Identidade Profissional;
III - Indicação do endereço onde irá exercer a atividade profissional.
II - Cópia da Cédula de Identidade Profissional;
III - Indicação do endereço onde irá exercer a atividade profissional.
§ 1º - A falta de quaisquer documentos elencados no caput deste artigo acarretará no não recebimento, pelo CREFITO secundário, do requerimento de registro secundário.
§ 2º - Verificado o atendimento às exigências consignadas neste artigo, será fornecida Autorização para o Exercício Temporário, em caráter precário até a concessão do ato inscricional, através de protocolo válido por até 60 (sessenta) dias, mediante despacho do Presidente do CREFITO secundário.
§ 3º - O pagamento da anuidade do CREFITO secundário, dar-se-á após o deferimento do registro secundário.
Art. 4º - A anuidade referente ao registro secundário corresponde a 25% (vinte cinco por cento) do valor da anuidade estabelecida para o Sistema COFFITO/CREFITOS.
§ 1º - A cobrança da anuidade de que trata o caput deste artigo será realizada pelo CREFITO secundário.
Art. 5º - Caberá ao CREFITO secundário, antes do deferimento do pedido, solicitar ao CREFITO originário, mediante Ofício assinado pelo Coordenador Geral ou Chefe da Secretaria Geral, as informações sobre:
a) A existência de registro, na carteira livro do profissional, de penalidade decorrente de processo ético profissional;
b) Quaisquer impedimentos para a efetivação do registro secundário.
§ 1º - Na hipótese de condenação nas penas restritivas do exercício profissional previstas no Código de Ética Profissional, que tiverem transitado em julgado no CREFITO de origem, o pedido de registro secundário será negado, durante a vigência da pena, conforme o prazo de restrição imposto pela penalidade.
§ 2º - O CREFITO originário deverá encaminhar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da solicitação, as informações requeridas pelo CREFITO secundário, bem como cópia da ficha de registro cadastral do profissional.
§ 3º - Ocorrendo o descumprimento, pelo CREFITO originário, do prazo estabelecido no parágrafo acima, fica o CREFITO de destino liberado a dar continuidade ao processo de efetivação do registro secundário, mediante apresentação de diploma profissional.
§ 4º - Nos casos de deferimento do registro secundário pelo CREFITO secundário, sem a devida consulta ao Conselho Regional originário, implicará na responsabilidade da Diretoria do CREFITO secundário, por quaisquer ônus e/ou outras implicações que impeçam o efetivo desempenho das atividades profissionais do profissional que requereu o registro secundário.
Art. 6º - O deferimento do requerimento de registro secundário dar-se-á, no prazo máximo de 60 (sessenta dias) após o protocolo do requerimento.
Art. 7º - Após, deferido o processo de registro secundário, será expedida Cédula de Identidade Profissional.
§ 1º - A Cédula de Identidade Profissional a ser expedida para os registros secundários, será confeccionada nos termos do modelo da Cédula de Identidade Profissional do Sistema, conforme Resolução específica do COFFITO.
§ 2º - Será concedido mesmo número para o registro profissional acrescido do “S”.
Art. 8º - O registro secundário será válido enquanto perdurar a situação, ficando o profissional sujeito ao pagamento de anuidades em ambas ou demais circunscrições.
Parágrafo único - Na hipótese de interrupção da atividade profissional na área de abrangência do CREFITO secundário, o profissional deverá requerer a baixa ou cancelamento do registro, que terá validade até o momento do deferimento da solicitação ora mencionada.
Art. 9º - Ao CREFITO secundário compete comunicar ao CREFITO originário, na quinzena subsequente ao deferimento do pedido, para efeito de controle, a efetivação do registro secundário, contendo nome, atuação e número de registro, além de outros elementos julgados necessários.
Art. 10 - O profissional que exercer a profissão na área de abrangência de outro CREFITO sem o devido registro secundário, ficará sujeito às sanções éticas, administrativas e medidas judicias cabíveis.
Art. 11 - Caso o profissional transfira sua atividade principal para a área de abrangência do CREFITO secundário, deverá obedecer aos trâmites de transferência de registro profissional no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS, regulamentados em resolução própria.
Art. 12 - O direito do profissional de votar e ser votado ficam adstrito ao seu CREFITO de origem.
Art. 13 - Na hipótese de condenação nas penas previstas na Lei Federal nº 6.316/75 por infrações aos Códigos de Ética Profissional, já com trânsito em julgado administrativo, a referida sanção será estendida para todos os demais registros e deverá ser comunicada pela Presidência do CREFITO que impôs a penalidade, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar do trânsito em julgado.
Parágrafo único - O CREFITO competente para processar e julgar os casos de infração ética é o CREFITO da área de abrangência onde o profissional tenha cometido o ato infracional.
Art. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Plenário do COFFITO.
Art. 15 – Esta Resolução entra em vigor em 01 de Janeiro de 2014.
Dr. CÁSSIO FERNANDO OLIVEIRA D SILVADIRETOR-SECRETÁRIO
Dr. ROBERTO MATTAR CEPEDA
PRESIDENTE
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sexta-feira, 8 de novembro de 2013
TERAPIA OCUPACIONAL: "Vivências em Santa Catarina"
As terapeutas ocupacionais
Almerize Leite, Luciana Correia,
Luciane Frutuoso e Silvane Penkal
autoras do livro
Terapia Ocupacional – Vivências
em Santa Catarina
publicado em Outubro pela Editora Abrato,
receberam na Livraria Midas/Jlle nesta última terça feira, 5 de Novembro de 2013, colegas, familiares
e clientes
para mais uma sessão de autógrafos e agradecimentos pela realização de mais um projeto da Abrato-SC,
cuja meta era o de compartilhar as Vivências profissionais e contribuir para a divulgação e disseminação
das atribuições e resultados da Terapia Ocupacional em nosso Estado.
Dentre as várias presenças destacamos:
- professoras do município de Jlle e Rio Negrinho
- terapeutas ocupacionais de Jlle e região
- profissionais da Saúde de Jlle
- Elenice de Fátima Oliveira, fisioterapeuta e representante do
Crefito-10
- Rosimeri Costa, secretária de Assistência Social (gestão
2008-2011)
- Manoel José Souza, cliente da terapeuta ocupacional Luciane
Frutuoso
- Lizete Antunes, terapeuta ocupacional e presidente da Abrato-SC
- familiares
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